Um tribunal federal dos Estados Unidos deu razão, nesta terça-feira (4), às equipes 23XI Racing e Front Row Motorsports em parte da ação antitruste movida contra a NASCAR. O juiz Kenneth Bell concedeu pedido de summary judgment das escuderias ao reconhecer que a categoria detém o controle do mercado de corridas de stock car de nível principal.
Na mesma decisão, Bell rejeitou o pleito da NASCAR que alegava prescrição, falta de legitimidade das equipes e inexistência de provas de danos financeiros. Com isso, o magistrado afastou a tese de que os times poderiam simplesmente competir em outros campeonatos para driblar possíveis práticas anticompetitivas.
Argumentos aceitos
O juiz baseou-se em dois pontos apresentados pelas equipes:
- Definição de mercado relevante – Bell considerou “ilógica” a ideia de que as equipes poderiam migrar apenas da NASCAR para outras modalidades, mas não no sentido inverso. Para ele, o mercado se define pelas características da elite do stock car, independentemente da marca NASCAR.
- Poder de monopsônio – O magistrado afirmou que a NASCAR possui “praticamente 100%” de participação nesse mercado e mantém essa posição há décadas.
Repercussão
“Estamos muito satisfeitos”, declarou o advogado Jeffrey Kessler, que representa 23XI e Front Row. Segundo ele, o julgamento agora se concentrará em verificar se a NASCAR utilizou seu poder de forma anticompetitiva, prejudicando equipes, parceiros, pilotos e torcedores.
A NASCAR respondeu em nota: “Aguardamos a oportunidade de demonstrar que nosso crescimento se deu por trabalho duro, riscos e investimentos ao longo de 77 anos. Respeitamos a decisão, mas a consideramos juridicamente equivocada e vamos contestá-la no julgamento e, se necessário, no Fourth Circuit”. A entidade reiterou defesa do sistema de charter, alvo principal da ação.
Próximos passos
Movida em outubro de 2024, a ação antitruste seguirá para julgamento com início previsto para dezembro. A corte deverá avaliar se a NASCAR manteve sua posição dominante mediante práticas que ferem a concorrência.
Com informações de RACER
