A disputa judicial iniciada por Felipe Massa contra a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) sobre o resultado do Mundial de Fórmula 1 de 2008 sofreu novo ajuste nesta quinta-feira, após decisão da Justiça do Reino Unido. A High Court derrubou três das principais alegações apresentadas pelo brasileiro e autorizou o prosseguimento apenas de um ponto restrito da ação.
O juiz Robert Jay analisou o caso em uma audiência de três dias realizada em outubro e aplicou o mecanismo de summary judgment, recurso que permite encerrar processos sem perspectiva real de êxito. Segundo o magistrado, três das reclamações de Massa carecem de base jurídica suficiente e, em alguns trechos, estão prescritas.
Pedidos descartados
Foram rejeitadas:
- a acusação de que a FIA teria descumprido seus próprios regulamentos ao não investigar imediatamente o acidente de Nelson Piquet Jr. no GP de Cingapura de 2008;
- a tese de que essa suposta omissão caracterizaria violação de dever passível de indenização;
- o pedido de declaração judicial de que, caso a investigação tivesse ocorrido na época, Massa teria sido campeão mundial em 2008.
Em todos esses pontos, a Corte entendeu que não há possibilidade real de sucesso nem base legal para sustentar as alegações, além de considerar que parte delas está barrada pelo prazo prescricional.
Conspiração segue, mas com limites
A Justiça permitiu que prossiga apenas a acusação de conspiração com meios ilícitos, mas impôs três condições: reformulação da argumentação, apresentação de parecer jurídico em direito francês — já que alguns contratos e regulamentos são regidos por essa legislação — e eventual análise de pedidos de apelação.
O tribunal também destacou a dificuldade de Massa em demonstrar uma ligação direta entre a suposta conspiração e os prejuízos alegados. O juiz aconselhou o brasileiro a abandonar o argumento de violação de dever ou, alternativamente, apresentar o novo parecer exigido.
Em nota, a defesa da FIA comemorou a decisão parcial, sublinhando que três dos principais pedidos foram derrubados. O processo segue agora com escopo reduzido, concentrado unicamente na acusação de conspiração que ainda pode avançar.
Com informações de F1Mania.net
